Proposta Nº: 0018/2023

Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000006 - Ano: 2023 - Valor: R$ 15.000,00

Vigência - Início: 19/05/2023 - Término: 31/12/2023

Objeto: O presente Termo de Colaboração, Processo nº1.278/2023, tem por objeto a aquisição de materiais permanentes, contribuindo com a execução das metas do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, de forma a garantir proteção integral dos mesmos, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Entidade: APROCAB - Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente - CNPJ: 07.585.152/0001-42

Endereço: Rua Giocondo Tessari, 330, Jardim Planalto, CEP 17380-000, Brotas/SP

Telefone: (14) 3653-2702 - E-mail: lecabrotas.escritorio@gmail.com

Finalidade Estatutária: A APROCAB tem como finalidade prioritária proporcionar, em caráter temporário e emergencial, as crianças e adolescentes, a necessária proteção e abrigo quando seus direitos forem violados ou ameaçados, conforme avaliação do Conselho Tutelar de Brotas e da Justiça da Infância e da Juventude; juntamente com os demais órgãos responsáveis, se empenhará para que o abrigado permaneça no Lar Educacional da Criança e Adolescente de Brotas (LECA), por um curto espaço de tempo, buscando com urgência sua integração na própria família ou em família substituta.

Visitar Site da Entidade: https://lecabrotas.com.br